Introdução
A prevenção da corrupção na educação é fundamental para garantir o direito à escolarização de qualidade para todos. Ao combater a corrupção, as escolas podem otimizar o uso dos recursos públicos, melhorar a qualidade do ensino e fortalecer a confiança da comunidade escolar.
A corrupção gera uma série de consequências negativas, como a deterioração da qualidade do serviço prestado, a desigualdade de oportunidades, a desvalorização dos profissionais e a perda de confiança da sociedade nas instituições.
Por outro lado, a má aplicação de recursos públicos destinados à educação, por exemplo, pode resultar em falta de materiais didáticos ou infraestrutura inadequada.
Objetivos
Fornecer uma orientação prática para a prevenção e o combate à corrupção, através de orientações no percurso de conceção do Plano de Prevenção da Corrupção e das Infrações Conexas.
Através da apresentação de conceitos, ferramentas e exemplos práticos, pretende-se fortalecer a integridade e a transparência nas escolas.
Em resumo, esta ação de formação tem como objetivo auxiliar os administradores escolares a:
compreender a natureza da corrupção na educação;
identificar os principais riscos de corrupção nas escolas;
implementar medidas efetivas para prevenir a corrupção;
construir uma cultura de integridade e transparência nas escolas.
Conteúdos
Enquadramento Legal da Prevenção da Corrupção na Administração Escolar
Análise de Riscos na Administração Escolar Pública
Medidas Preventivas na Administração Escolar Pública
Implementação e Monitorização do Plano de Gestão de Riscos de Corrupção
Estudos de Caso de Corrupção na Administração Escolar Pública
Boas Práticas Internacionais na Prevenção da Corrupção na Educação
Plano de Ação para a Prevenção da Corrupção na Administração Escolar
Modelo de documento para o plano de ação
Checklist de verificação de Planos de Prevenção
Destinatários
Administradores escolares e agentes públicos com funções de gestão e administração pública no contexto da Educação (público e privado).
Modelo/Tipo
Ação de Curta Duração (6 horas) em modelo híbrido (presencial e on-line) ou apenas presencial.
Formação Acreditada